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Militares Intervêm Na Escola Gika


O projecto de construção de um centro comercial no local onde há uns anos funcionou a antiga Escola Militar Comandante Gika, registou esta terça-feira um tremendo embaraço, apurou a Voz da América.

Efectivos da polícia militar despachados para o local para desalojar as famílias que lá continuavam a viver acabaram sendo acusados de terem violado uma senhora, e de terem detido arbitrariamente Ramos Pinto, coordenador da comissão de Moradores, mais três colegas seus.

Destes incidentes resultaram diligências do Conselho de Coordenação dos Direitos Humanos que recorreu ao Procurador Geral da República, e ao Provedor de Justiça. As primeiras diligências provocaram para já a auto-desresponsabilização da polícia militar.

Maior de Carvalho, director do Gabinete do Comandante da Polícia Militar remeteu para a Guarnição Militar de Luanda toda responsabilidade.

<Embora os militares que executaram a acção sejam da Polícia Militar de Luanda, a Guarnição é quem deve dar explicações, pois foi de lá que partiram as instruções>.

Para o presidente do CCDH, David Mendes, os argumentos de Maior de Carvalho pouca diferença fazem, porque se por um lado, os militares não são supostos participarem em actos destes, por outro e para todos efeitos eram efectivos da PM.

< Os soldados que prenderam os membros da comissão de moradores eram da polícia militar; eu falei com o oficial dia e com oficial de assistência da PM, que me levaram à unidade da Polícia Militar que se encontra dentro da Polícia Judiciária Militar - PJM-; posto lá , fui atendido por um tenente que me pôs em contacto com um general cujo nome desconheço. Por conseguinte estamos a falar apenas da polícia militar>.

David Mendes acredita que o que se passa agora é que diante das proporções que o caso atingiu em parte porque ocorreu um estupro contra uma mulher, ninguém quer assumir a responsabilidade. < Diante disso recorremos ao PGR e ao Provedor da Justiça, porque não só se tratam de militares, como também o nosso grau de intervenção é limitado por lei>.

O presidente do CGDH entende que o problema começou com o facto de não ter sido considerada a situação das pessoas que viviam ali há anos. <Foi justamente por isso que surgiu a comissão de moradores, mas a intervenção dos militares veio inibir as pessoas. Tratando-se de um projecto privado, o grupo que adquiriu o espaço deveria incluir no projecto, valores inerentes ao realojamento de todas as famílias. Isto não foi feito>.

O CCDH está também apreensivo com a sorte de Ramos Pinto e dos outros membros da comissão de moradores, alegadamente detidos pela PM. < A PJM não reconhece a sua entrada lá, e a Policia nacional não assume o comportamento dos militares. Por conseguinte, cabe a eles dizer para onde levaram as pessoas>. Entretanto tanto a polícia nacional, quanto a guarnição de Luanda e a PM recusaram-se a avançar as suas versões sobre o que realmente se passou na Escola Gika.

Recorde-se que esta antiga unidade escolar militar foi deitada abaixo para dar lugar a um centro comercial cujo projecto é liderado pelo grupo VIP, e do qual fazem parte também accionistas angolanos, entre as quais altas patentes das forças armadas, que teriam facilitado a cedência do terreno. De o acordo com o acordo entre o MINDEF e o Grupo VIP prevê a construção por estes, de uma academia militar em lugar a designar.

Do projecto para o espaço onde funcionava a Escola Gika constam ainda um centro comercial e quatro torres, sendo duas delas torres residenciais, e outras duas para escritórios, numa área total de 110 mil metros quadrados.

O centro comercial será composto por duas lojas, sendo uma de seis mil metros quadrados e outra de 4 mil metros quadrados, além de outras dependências, como esplanadas e cinemas.

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