O presidente do Tribunal Internacional para o Ruanda esta a informar o Conselho de Segurança da ONU sobre as tentativas daquela instituição para acusar 90 pessoas que organizaram o genocídio naquele país.
O tribunal espera transferir um certo numero de casos para os tribunais no Ruanda e na Europa, numa tentativa de concluir o trabalho antes de expirar, no próximo ano, o seu mandato.
Estão a ser introduzidas alterações na forma em como o tribunal Internacional para o Ruanda durante dez anos procedeu a acusação criminal dos que considera responsáveis pelo genocídio de 1994.
O tribunal tem ate final de 2008 mandato para concluir os julgamentos de 90 pessoas que se encontram acusadas de serem os principais instigadores pelo genocídio.
Dezoito deles encontram-se ainda a monte. A maioria dos restantes 72 que foram detidos encontra-se a disposição do tribunal ou aguardam ainda o inicio dos julgamentos.
A semana passada, o acusador do Tribunal Internacional, sediado em Abuja, fez o seu primeiro pedido para que um caso seja transferido para o Ruanda para julgamento.
Se o pedido for aprovado, o acusador espera poder transferir mais dezasseis casos para o Ruanda, e o acusador espera igualmente transferir vários casos para a Europa.
Na passada sexta feira, o acusador divulgou os nomes de dois fugitivos que deseja sejam julgados na Europa.
Um porta voz do acusador, Tim Gallimore, acentuou que os nomes foram divulgados, por que o tribunal acredita que os mesmos estão prestes a serem capturados.
‘Estas duas acusações foram tornadas publicas e estas duas pessoas serão objecto de transferencia para uma nação europeia. Dos 18 fugitivos já temos dois que foram identificados para serem transferidos para jurisdição europeia’.
Gallimore sustenta que a nação europeia em causa poderá ser anunciada ainda no final desta semana.
Um dos principais obstáculos com o tribunal se depara reside no que fazer dos acusados que sejam ilibados ou que já cumpriram as suas penas.
Quando foi instituído, os estados membros da ONU acordaram em partilhar a custodia de tais pessoas. No entanto vários indivíduos encontram-se há já quatro anos na Tanzânia, a expensas do tribunal, aguardando que sejam acolhidos por outro país.
O porta voz do tribunal, Roland Amoussouga, referiu que o acusador vai solicitar ao conselho de segurança da ONU cumpra as suas obrigações quando se reunir ainda hoje em Nova Iorque.
‘Estas pessoas não têm quaisquer passaportes, não possuem documentos de identificação. Alguns deles têm familiares em países ocidentais e consideram que no plano da sua segurança estarão melhores na Europa, e não em qualquer país africano. As esposas de alguns deles são cidadãs de um país, nomeadamente a Bélgica’.
O Tribunal Internacional concluiu 33 casos desde que iniciou os trabalhos em 1997, com 28 condenações e cinco ilibações, e custou já um bilião de dólares.