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Tribunais São Lentos a Julgar


Num tribunal na Libéria, Sarah Toe apresenta queixa contra um homem que disse ter violado a sua filha de seis anos no ano passado, descrevendo o que aconteceu.

“Um homem de 45 anos violou a minha filha de seis anos quando ela regressava da escola. Dei conta do facto quando a minha filha chegou a casa a sangrar. Os médicos disseram que a situação era grave e que poderia não sobreviver”.

A filha encontra-se agora em casa e a mãe disse que queria que fosse feita justiça rapidamente.

“A minha única filha e estou muito preocupada com a situação. Levei o caso a tribunal. Estou a desafiar o sistema judicial a analisar imediatamente este assunto grave. Não quero que seja feita justiça amanhã, quero já”.

Toe é uma excepção na Libéria, onde, apesar de uma severa lei contra as violações ter sido adoptada em 2005, poucas acusações de violação chegam aos tribunais.

A presidente da Associação das Advogadas da Libéria, Esther Seton Cee, disse que muitas vitimas de violação, e seus pais, desistem de comunicar os crimes porque os sobrecarregados tribunais são lentos a julgar os casos.

Cee disse que a resposta é criar um novo tribunal para casos de violação.

“Temos advogado por um tribunal especializado que seja capaz de acelerar o julgamento das queixas. Isso é o que estamos a esperar”.

Seton Cee informou que os pais das vitimas de violação muitas vezes trocam os tribunais por dinheiro com o violador acusado, porque pensam que assim estão a proteger os seus filhos do embaraço publico. Disse que isso diminui a actividade e mina o processo judicial.

A presidente da Associação das Advogadas da Libéria afirmou que sensibilizando os pais para a verdadeira natureza da violação pode encorajá-los a seguir em frente com as queixas. Grupos têm feito campanhas de alerta publico, incluindo anúncios na radio, com o fim de dar força às mulheres, raparigas e famílias contra o abuso sexual.

“Quando os pais compreenderem a natureza do crime que está envolvido, deixarão de procurar um compromisso”.

Durante a guerra civil no país, muitas raparigas e mulheres foram forçadas a trabalhar como cozinheiras, empregadas de limpeza e escravas sexuais dos combatentes.

A lei contra as violações tem sido um ponto principal para a presidente Ellen Johnson Sirleaf, que diz que nenhum violador ficara impune. Organizações de direitos humanos afirmam que a ineficaz implementação da lei contra as violações reflecte a necessidade de se fazer uma grande reforma no sistema judicial da Libéria.

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