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CEDEAO: É Urgente a Recolha de Armas Ligeiras


Diversas entidades africanas, reunidas no Gana, estão a debater estratégias para controlar milhões de armas ligeiras em circulação na África Ocidental, anos depois de terem terminado alguns dos mais graves conflitos naquela região.

Trata-se da primeira conferência consultiva internacional sobre a implementação do Programa de Armas Ligeiras da Comunidade dos Estados da África Ocidental, um programa conhecido pela sigla ECOSAP.

Deste encontro espera-se que saiam procedimentos operacionais padrão para guiar as comissões nacionais no controlo dos milhões de armas ligeiras existentes nas diversas sub-regiões.

Um dos responsáveis pela implementação do ECOSAP, Oluwafisan Bankale, afirma que, muito embora as armas de guerra pareçam estar caladas na África Ocidental, consolidar a paz naquela sub-região continua a constituir um grande desafio: “Porque sabemos que as armas estão ali. Muito embora nos últimos anos tenha havido, relativamente, menos tiroteios, nós temos em curso um processo de consolidação da paz. Temos o caso da Serra Leoa, temos o caso da Libéria, há poucos anos atrás houve guerras nestes lugares. Por isso, o que pretendemos é ajudar a consolidar o processo de paz e, simultaneamente, garantir que retiramos do circuito o maior número possível de armas”.

Peritos estão preocupados de que o frágil processo de paz na sub-região possa vir a perturbar a realização de eleições que vão ter lugar, este ano, na Nigéria, Serra Leoa , no Mali e no Senegal.

Prosper Bani, conselheiro regional das Nações Unidas para as armas ligeiras, desarmamento, desmobilização e registo eleitoral, diz que as armas que ainda se encontram em circulação podem reacender outros potenciais conflitos naquela sub-região: “As armas residuais que ficaram da guerra na Serra Leoa, as armas residuais na Libéria, têm continuado a proliferar naquela sub-região. E antevemos que algumas destas armas ilícitas possam entrar na Guiné Conackry e alimentar a já de si precária situação”.

Bani acrescenta que tal eventualidade poderá fazer descarrilar os progressos políticos e económicos feitos na sub-região e apelou para um diálogo na Serra Leoa.

Em Junho do ano passado, os chefes de Estado e de governo da CEDEAO assinaram um acordo histórico sobre armas ligeiras, em Abuja, na Nigéria, para reduzir a violência armada na África Ocidental.

A principal dificuldade com que a CEDEAO se confronta agora é a de garantir que os Estados membros ratifiquem aquela convenção. Nove dos 15 países membros precisam de o fazer para que o documento se torne numa realidade.

Esta conferência, que termina na sexta-feira, irá sublinhar as dificuldades que se levantam à implementação da convenção, definindo estratégias para escalonar a concretização do que se pretende fazer.

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