Links de Acesso

Angola Reintroduz Secretarias de Estado


Lançadas no primeiro governo, em 1975, com tutelas apontadas para as áreas dos Assuntos Sociais, Comunicações, Pescas e Comércio, a reintrodução da figura do secretário de Estado, deverá segundo fonte oficial angolana ficar limitada aos sectores social e económico. Fontes contactadas pela Voz da América disseram que a alteração ora decidida visa conformar a composição do executivo, com o que reza o artigo 108 da Constituição que estabelece que o governo deve ser constituído por ministros e secretários de estado. As secretarias de Estado foram eliminadas em 1995, quando os dossiês sobre o Ambiente, ao tempo gerido por um secretário de Estado, de nome David Mendes, e o Urbanismo então debaixo da alçada das Obras Públicas passaram a ficar sob tutela do Ministro do Urbanismo e Ambiente. Na mesma altura, foi eliminada a Secretaria de Estado de Habitação ao tempo sob controlo do ex-secretário do Conselho de Ministros, António Vandúnem. As experiências em matéria de secretarias de estado incluíram também os Desportos, a Cultura, o Café e o Planeamento. O regresso às secretarias de Estado deverá resultar numa alteração ao governo, sendo para já um dado adquirido que o executivo angolano será maior do que é hoje. Ainda assim e segundo uma fonte oficial, tendo em atenção as “nuances” operativas, o governo será mais funcional.
XS
SM
MD
LG