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Dia dos Direitos Humanos


As Nações Unidas escolheram este ano a pobreza como o tema para o Dia dos Direitos Humanos porque, disse, a pobreza e tanto uma causa como um produto de violações de direitos humanos. As Nações Unidas afirmam que os pobres têm mais probabilidades de verem negados os seus direitos e de serem vitimas de discriminação e perseguição.

Mac Darrow, do Gabinete de Direitos Humanos das Nações Unidas, disse que na ultima década, a pobreza passou a ser vista como um assunto de direitos humanos, em vez de apenas um assunto económico. Disse que estudos mostram que pessoas pobres sofrem de uma varia gama de violações de direitos civis e políticos.

“Falta de acesso à instrução escolar adequada. Falta de segurança pessoal. Falta de capacidade para participar em decisões sobre assuntos políticos ou decisões ao nível de comunidades – trata-se realmente uma falta enorme de poder integrado e multi-facetado. E isto tem levado agencias de desenvolvimento internacional a compreenderam a pobreza tal e qual ela é, como sejam a exclusão social, acesso ao poder político e económico e discriminação.”

Darrow, que coordena os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio no Gabinete dos Direitos Humanos, afirma que não é fácil às pessoas verem a pobreza como uma violação de direitos humanos equivalentes a abusos grosseiros como a tortura, desaparecimentos forçados e execuções sumarias.

Em vez disso, acrescentou, a pobreza e vista como uma coisa trágica, mas inevitável. Disse que as pessoas pobres muitas vezes são responsabilizadas pela sua própria situação e são acusadas de serem preguiçosas e indignas.

As Nações Unidas afirmam que a pobreza e parte de um ciclo vicioso que tende a repetir-se de uma geração para outra. Diz que a pobreza existe em todo o lado, mesmo nos países ricos. Afirma que as mulheres sofrem mais com a pobreza.

Como parte dos Objectivos para o Desenvolvimento do Milénio das Nações Unidas, países prometeram erradicar a pobreza extrema ate ao ano de 2015. As Nações Unidas dizem que o tempo esta a escorrer sobre essa promessa e apela aos governos para acelerarem o processo. As Nações Unidas dizem que a erradicação da pobreza e um direito humano.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adoptada pelas Nações Unidas no dia 10 de Dezembro de 1948, na sequência da Segunda Guerra Mundial. Em 1966, a Convenção Internacional sobre Direitos Políticos e Civis e a Convenção Internacional sobre Direitos Económicos, Sociais e Culturais tornaram-se uma realidade. Juntos, esses três tratados sobre direitos constituem a Declaração de Direitos Internacional. O Dia Internacional dos Direitos Humanos celebra essa consecução.

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