Quando o projecto de orçamento geral de estado chegar ao parlamento, provavelmente no próximo mês, a proposta de preço de referência orçamental do barril de petróleo será inferior ao preço de referência adoptado o ano passado, com o que Angola espera estar em sintonia com a evolução do “crude” nos mercados mundiais, soube a Voz da América junto de uma fonte oficial angolana.
Em novembro de 2005, o parlamento angolano aprovou um OGE que fixava o preço de referência orçamental do barril em 56 dólares. Nos 10 meses que se seguiram o barril custou em média 69 dólares, atingindo o pico a 14 de julho quando foi cotado na bolsa Nova Iorque, a 78 dólares e 40 centavos.
Depois disso entrou em queda, tendo perdido diariamente cerca de 20 centavos do seu valor. Este mês de Outubro desceu até 58 dólares para subir para 60, em apenas duas ocasiões: primeiro, quando a Coreia do Norte fez o seu ensaio nuclear, e mais recentemente por altura de uma reunião dos ministros dos petróleos da OPEP em Viena que procurava justamente maneira de manter o petróleo a 60 dólares.
Este valor não vingou, porque a OPEP constatou ainda em Viena, uma redução da procura nos próximos dois meses de cerca 100 mil barris por dia. A OPEP estima que o abrandamento da economia norte-americana traduzida no arrefecimento do sector imobiliário poderá determinar a evolução do mercado petrolífero nos próximos meses.
Na terça-feira as vendas de ramas para Novembro estavam a ser feitas na bolsa de Nova Iorque a 58,47 enquanto que o ‘brent’ para o mesmo mês era vendido em Londres a 59.24.
Com o preço do petróleo a descer aos ritmos actuais, as autoridades angolanas deverão enviar ao parlamento uma proposta de orçamento do Estado que permitirá responder a sua estratégia de estabilização macro-económica, e repetir o nível de execução orçamental igual ao do último ano fiscal, isto é dentro dos termos aprovado pelo parlamento.
“Uma queda preço do petróleo é sempre preocupante, mas as nossas margens estão asseguradas de maneira que podemos realizar toda a despesa sem qualquer dificuldade, sem pestanejar” disse uma fonte próxima às políticas económicas.
Com a variação do preço do petróleo em mente as autoridades angolanas deverão enviar ao parlamento um projecto de orçamento com uma proposta de preço de referência do petróleo inferior aos 56 dólares por barril, enviada o ano passado.
O que não vier do petróleo provavelmente não será compensado na íntegra, mas de acordo com fontes consultadas pela Voz da América, Luanda espera beneficiar mais da recuperação das repartições fiscais das capitais de província “o que está quase concluído”, e também das capitais municipais. “Estamos a actualizar o cadastro dos contribuintes, e a criar nas repartições reabilitadas sistemas de gestão tributária modernos, o que acaba por ser uma maneira de alargarmos a base tributária”.
A busca pela consolidação da estabilização lançou as autoridades angolanas numa guerra contra a inflação. Os números actuais, isto é cerca de 11 a 12 por cento, continuam ligeiramente acima da grande meta que é colocar a inflação na casa de um digito. Ainda assim as autoridades angolanas acreditam que estão no bom caminho, e que as causas para que esta meta não tivesse sido atingida estão bem identificadas.
“Eventualmente há em alguns meses do ano, um pequeno choque na oferta, e esta oferta está muito bem localizada que é o carapau. O carapau tem um enorme peso na nossa estrutura indiciaria de preços. Cada vez que há uma falha na oferta de carapau, toda estrutura do índice de preços ao consumidor ressente-se. Aparte isso não há nenhuma expansão monetária, para além daquela que foi programada pela equipa económica, pelo que andar ao redor da meta fixada e estando os indicadores macro-económicos controláveis é absolutamente controlável”.
As autoridades angolanas denotam a mesma predisposição em relação à forma como a economia “não mineral” responde às políticas macro-económicas. “As pessoas sentem com profundidade a estabilidade de preços e da taxa de câmbio. O que se passa é que os custos na economia ainda permanecem relativamente altos. As estradas estão a ser reabilitadas. O nosso programa de reabilitação de infra-estrutura tem se tanto 18 meses de pleno trabalho. Antes disso estávamos a preparar os contratos, os acordos, logo, precisamos de mais tempo para que esta infra-estrutura possa influenciar a estrutura de custos. Quando isto acontecer veremos uma reviravolta completa nas condições do exercício económico no país.”
Pelas contas das fontes da Voz da América, o trabalho de reabilitação de infra-estruturas deverá ir até pelo menos 2010. “Mas para começarmos a ter efeitos na tal estrutura de custos da economia, precisamos de mais um e meio, para começarmos a ter mais luz, água, estradas e pontes. E isto já faz a diferença”.
Angola espera também notar brevemente melhores indicadores em relação ao mercado de emprego. Hoje é voz corrente ser difícil conseguir emprego em Angola, mesmo ao nível do chamado emprego qualificado. Porém as fontes que Voz da América consultou para este trabalho entendem que embora as estatísticas em relação ao emprego não estejam tão pontualizadas quanto as estatísticas monetárias, “as indicações que existem é que o mercado está a crescer rapidamente”.
No que toca à gestão da dívida e a obtenção de novos financiamentos, Angola adoptou o principio da diversificação. “Nós não ficamos só no crédito chinês. Temos estado a identificar novas fontes de financiamento externo”. A fontes contactadas pela Voz da América não identificaram os parceiros com quem Angola esta em negociações, mas observaram que alguns dos credores poderão ter boas noticias proximamente. “Estamos em consultas com o Clube de Paris, no sentido de retomarmos em Novembro os pagamentos normais da dívida vincenda, ou seja, aquela dívida que vai caindo. Isto é uma boa notícia para os credores”.