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SAKALA: Eleições Não Podem Ir Para as Calendas Gregas


O processo eleitoral está no bom caminho, mas o país ficaria a ganhar se a sua execução fosse calendarizada .. de outra maneira, podermos ir parar as calendas gregas, disse em Washington, Alcides Sakala, chefe da Bancada Parlamentar da UNITA.

Falando no termo de uma visita que o levou ao departamento de estado, Pentágono, Congresso e a sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, Sakala diz que o seu partido partilha do ponto de vista manifestado pelo Presidente da republica segundo o qual as eleições não terão lugar depois de 2007.

Voz da América - A percepção que ficou da audiência em participou no sub-comité para África do Congresso dos EUA, é a de que Angola está no bom caminho para as eleições... É esta também a percepção da UNITA ?

Alcides Sakala - Nós pensamos que sim, acreditamos que o processo deve de ser devidamente preparado, mas o mais importante é enquadrar este processo dentro de um calendário. A UNITA entende, e nisto reiteramos a posição de sua excelência o Presidente da República que diz que as eleições não serão realizadas mais tarde do que 2007. Pensamos que é um espaço temporal que permite efectivamente esforços neste sentido. O mais importante é termos um calendário para que não haja indefinições todo este processo deve ser enquadrado num calendário.

VOA - Já é um dado adquirido que o registo eleitoral terá lugar em Setembro?

AS - Sim..Isto já é um dado adquirido. Oxalá não surjam novamente posições dilatórias que alterem esta vontade. Pensamos que ao iniciarmos este processo é necessário enquadrado dentro de um calendário específico. Por outro lado entendemos que as eleições são importantes para o começo de uma nova era na vida das instituições de Angola. É preciso legitimar as instituições. Não importa tanto quem vai ganhar. O essencial é começar uma nova era de institucionalização de uma vida democrática. Teremos governos regulares que se sucederão na base de eleições regulares o que levará o país à transparência, legitimação e maior credibilidade junto dos investidores...Isto vai criar um dinamismo novo na perspectiva da consolidação da paz.

VOA - O senhor ouviu como nós, dirigentes do MPLA dizerem várias vezes que não há que ter pressa, e que em 92 a pressa levou o país ao desastre. Desta vez há disponibilidade e razões para se preparar as coisas com mais acuidade...a UNITA parece não aceitar este argumento esta posição.

AS - Sabe que mesmo durante o período em que Angola estava em guerra, creio que em 2001, o PR disse que mesmo em guerra Angola estava preparada para fazer eleições em certas partes do país. O que é preocupante é este adiamento sistemático..2004, 2005, 2007..oxalá que não haja novos subterfúgios mas pensamos que o fundamental é começarmos um processo. Isto implica de um lado coragem política para iniciarmos um processo, e o engajamento de todas as forças vivas. Se não for assim passaremos para 2008 e acabaremos nas calendas gregas. Por conseguinte temos que começar num ponto qualquer e a UNITA acha que 2007 deve ser o ano das eleições.

VOA - Ninguém sabe ao certo quando serão as eleições...2006, 2007, 2008..qualquer que venha a ser a data a UNITA terá que estar preparada. A UNITA tem um congresso no próximo ano. O que este congresso vai decidir em relação às eleições?

AS - Não há nenhuma relação entre o congresso e a democratização da UNITA. Nós continuaremos no mesmo processo, isto aprofundarmos a democracia interna. Não há alteração nenhuma.

VOA - Quer-me parece que o “timming” das eleições poderá influenciar a correlação de forças que vai para o congresso da UNITA.

AS - Poderá eventualmente, mas não é fundamental. Isto é uma questão interna da UNITA que saberá avaliar todo o processo interno. Não há relação entre as eleições gerais, e processo interno da UNITA.

VOA - Quer-me parecer ainda assim que se as eleições não forem em 2007 haverá mais do que um candidato à presidência da UNITA.

AS - É normal, normalíssimo. No congresso que elegeu o presidente Samakuva havia três candidatos à presidência do partido. Isto é bom para o partido ..mas isto não tem nenhuma relação com o processo eleitoral nacional..

VOA - Em todo o caso e olhando para o que passou nos últimos 12 meses, isto é o caso dos barões, a maka dos deputados e a relação entre alguns dirigentes e o presidente Samakuva, ficamos com a impressão de que há coisas que não vão bem ao nível da liderança da UNITA.

AS - Eu penso que o que é interessante dizer aqui é que a UNITA vive um processo de transição. Somos um partido que teve um contexto próprio, e que agora começou uma nova fase da sua vida, entendemos que o debate interno deva ser encorajado dentro das estruturas do partido, logo estas diferenças de opinião reforçam o debate contraditório que tem que se fazer, porque ao fim e cabo reforçam a democraticidade do partido, mas que no fim todos convergem em relação à alternância na liderança do pais na luta contra a corrupção, pela transparência no pais, e por ai fora...

VOA - Este debate contraditório parece pôr em posições opostas figuras como o presidente da UNITA, por um lado, e o deputado Chivukuvuku e o antigo presidente da Comissão de Gestão Lukamba Gato, por outro lado.

AS - Penso que não. Têm pontos de vista diferentes, mas não têm diferenças ideológicas..cada um terá ideias próprias sobre questões específicas, mas no fim todos concordam em como Angola tem que mudar. Internamente há um debate fecundo, mas do ponto de vista nacional há um consenso que é concreto , real.

VOA - Estas três figuras, isto é o presidente Samakuva, Abel Chivukuvuku e Lukamba Gato, representam tendências dentro da UNITA?

AS - Não direi tendências como tal, mas pontos de vista diferentes. Não há tendências que possam levar ao surgimento de grupos estanques, mas pontos de vistas que divergem em relação a uma ou outra questão..mas que no fundo todos concordam para o objectivo final que é a participação no processo de democratização do nosso país.

VOA - A UNITA teria algum problema se disso resultante a emergência de tendências?

AS - Depende de como se vê as tendências..quando elas não se circunscrevem às linhas orientadoras do partido têm outra dimensão, mas neste caso não há tendências, há pontos de vistas diferentes em relação ao determinados pontos, mas como disse no fim, tudo converge para a democratização do país..

VOA - Falou em linha orientadora ..e ocorre-me agora perguntar se a questão da substituição dos deputados, marcada por alegados desvio de linha está encerrada?

AS - Não é um assunto encerrado não.... esta questão inscreve-se na necessidade de substituir deputados suplentes. .o debate continua, acreditamos que teremos uma solução nos próximos tempos até porque a UNITA precisa de estar em conformidade com as leis da assembleia nacional. Trata de um processo normalíssimo que chegou ao que chegou, devido as interferência do partido no poder.

VOA - Porque razão iria o MPLA bloquear agora a substituição dos deputados, quando não forçou a substituição de alguns como Manuvakola desejava há uns anos atrás?

AS - Aquele era um quadro diferente...Há esforço de concertação com o grupo parlamentar do MPLA, e acreditamos que tudo venha acabar bem. Na verdade é um problema que não afecta o desempenho do grupo parlamentar da UNITA.

VOA - Mas isto em último caso não belisca um pouco a autoridade do presidente da UNITA?

AS - Não penso que sim ..são processos ..o partido tem regras próprias..estas questões são abordadas no contexto daquilo que são os princípios orientadores do partido. As pessoas não são obrigadas a ficar no partido, mas há regras que é preciso respeitar..quem não estiver à altura de interiorizar os princípios orientadores do partido, é livre de tomar as posições que achar mais apropriadas..

VOA - Olhando para algumas iniciativas do grupo parlamentar da UNITA nos últimos 2, 3 anos, ficamos com a impressão que a UNITA, ou se quisermos a oposição está mal preparada para abordar o governo. Não é só o exercício da maioria por parte do MPLA. É uma oposição mal preparada.

AS - É um principio, um processo que começamos agora com debates, perguntas ao governo, interpelações, pensamos que o desempenho é satisfatório, e que vai melhorar. A oposição está aí para assumir o seu papel.

VOA - A forma como o governo passeia nestas idas ao parlamento revela alguma impreparação por parte da oposição.

AS - Também acredito que o governo não está habituado, tem que aprender, afinal os deputados têm um papel fiscalizador, por conseguinte estamos todos a aprender.

VOA - Voltando à visita que efectuou aos EUA, com que percepção ficou sobre a posição americana em relação ao que se passa em Angola?

AS - A percepção com que ficamos vai para lá das nossas iniciativas. Tivemos esta percepção no Departamento de estado, no Pentágono, no Congresso, e nas nações unidas onde fomos entregar uma carta do presidente Samakuva ao secretário-geral da ONU. Também ficamos com a percepção de que há vontade e disponibilidade para prestar assistência técnica ao processo eleitoral angolano. Penso que com a nossa passagem ganhou Angola, pois demos visibilidade à necessidade do país se democratizar.

VOA - Há uma questão que a UNITA levanta com muita frequência sempre que se apresenta diante de agentes da comunidade internacional..é a questão da reinserção dos antigos combatentes...que tratamento recebeu esta questão desta vez?

AS - Abordamos isto com muita profundidade. Esta questão é um dos pilares fundamentais para a estabilidade do nosso país. O processo tem andado, temos dito que deve andar um pouco mais depressa, que muito tem sido foi feito, mas há muito por fazer. Desmobilizamos 105 mil homens, e apenas 59 mil estão a ser inseridos em programas de âmbito social apoiados pelo Banco Mundial. Logo há muito mais por se fazer. Nós acreditamos que o sucesso do processo de paz depende em parte da forma como os militares dos cíclicos conflitos angolanos forem inseridos. Agora que o mecanismo bilateral foi reactivado, - tem do lado do governo o ministro Higino Carneiro - vamos aproveitar para aprofundar ainda mais a análise das tarefas residuais do que falta concluir no quadro do protocolo sendo que a questão da reinserção é um dos aspectos mais importantes.

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