Agendada para o próximo mês de Junho para Cabo Verde e tendo por cenário as ilhas de Santo Antão, Sal, S. Vicente , Fogo e as águas oceânicas caboverdianas, os exercícios militares da NATO, com o nome de código Steadfast Jaguar 2006, terão, basicamente, por propósito, testar a força de reacção rápida da Alianca Atlântica em casos de catástrofes naturais.
Trata-se, por sinal, do primeiro exercício de tamanha envergadura a ter por palco no continente africano. A par de Cabo Verde, a Mauritânia chegou a ser considerado como um dos hipotéticos cenários para estas manobras militares da NATO.
A rede de televisão em língua árabe Al Jazeera destaca inclusive no seu site, na Internet, o facto da hipótese da Mauritânia ter sido afastada pelas estruturas da NATO, na sequência de uma suposta pressão de Franca, que não terá encarado com bons olhos a possibilidade das manobras militares decorrerem ao largo daquela sua antiga possessão colonial em África.
A posição francesa, ainda de acordo aquele site electrónico, contrariava assim a proposta americana, no sentido dos exercícios em questão terem por palco a Mauritânia.
A este propósito, o próprio embaixador da Franca, junto da NATO, Benoit d’Aboville, citado pelo site electrónico daquela rede de televisão em língua árabe, revela que a alternativa Cabo Verde terá resultado de um compromisso despolitizado.
Para já, um argumento desvalorizado pelo tenente coronel das forças da NATO, Petter Lindquist, que justifica a opção por Cabo Verde, dada a natureza das manobras militares e a uma série de critérios a que Cabo Verde, em parte, obedecia: “ Primeiro de tudo, um dos objectivos dos exercícios baseava-se em determinados critérios, nomeadamente a localização de um cenário estratégico, onde poderíamos encontrar um ambiente desafiante. E, com base nestes critérios, tivemos ofertas de vários países e Cabo Verde era uma dessas nações. E a realidade do arquipélago, encaixava-se perfeitamente nos requisitos que a NATO procurava.”
Entretanto, se entre a NATO e os governantes do arquipélago, impera um certo consenso relativamente à importância das manobras militares -- sobretudo no relançamento de uma preconizada parceria e cooperação mais estreita entre aquele bloco militar e Cabo Verde -- tem sido, entretanto, a nível dos ambientalistas e organizações protectoras da fauna marinha, as vozes mais criticas à natureza e ao eventual impacto ambiental destas manobras militares.
Em causa está a utilização de sonares militares de alta intensidade cujo impacto nas espécies marinhas esta cientificamente provocado como devastador.
Entre as Organizações Não Governamentais preocupadas com o eventual impacto dos exercícios militares da NATO, na fauna marinha , da região atlântica de Cabo Verde, fomos encontrar, a North American Ocean Noise Coalition, NAONC,com sede no Estado da Filadélfia, aqui nos Estados Unidos.
Da lista, constam ainda a European Coalition for Silent Oceans, uma coligação de ONG’s impulsionada por Sigrid Luber, ambientalista suíço que chegou inclusive a endereçar uma carta, a propósito, às autoridades da Praia para além do Grupo de Trabajo Marino de America, esta ultima sediada no Chile.
Para essa teia de organizações ambientalistas, a preocupação tem, sobretudo, a ver com o eventual uso dos sonares de alta intensidade, equipamento normalmente utilizado pelos navios de guerra da NATO e dos países da União Europeia, integrados na frota da organização.
Concebido para a identificação de movimentos submarinos através da emissão de ondas sonoras subquáticas, os sonares militares de alta intensidade, estão a par dos explosivos, dos compressores de ar sísmico, usados nas explorações petrolíferas e do gás, do intenso tráfego marítimo, associados a algumas das lesões irremediáveis que os cetáceos e demais espécies de vida marinha têm estado expostos.
De acordo com pesquisas científicas, os intensos sons emitidos pela tecnologia, afectam de forma diversa, as baleias e os golfinhos, cetáceos conhecidos por serem detentores de um apurado sistema de detecção sonora, usada na navegação, na procura de alimentos, na localização de parceiros e crias e na identificação dos predadores.
Em termos de impacto, os cientistas identificam entre outros, a morte instantânea, sérias lesões nos pulmões e nos tecidos, perca de audição, para além de disfunções alimentares, comunicativas e de navegação dos cetáceos e outras espécies marinhas.
Alvo, em Outubro de 2003, de uma petição submetida à NATO, na sua sede em Bruxelas, por uma coligação europeia de 45 organizações ambientalistas e protectoras da vida marinha e por 29 organizações similares dos Estados Unidos e Canadá, o uso dos sonares militares de alta intensidade tem estado na base de um braço de ferro, opondo a Organização da Aliança Atlântica e os ambientalistas.
Marsha Green, da ONG americana, Norte American Ocean Noise Coalition, e por sinal uma das signatárias de uma petição internacional, alertando para os efeitos adversos que o uso excessivo de ruídos subaquáticos comportam para a vida animal marinha.
Movida pela crescente preocupação mundial, sobretudo, nas últimas décadas e decorrente de um considerável incremento dos casos de mortalidade de cetáceos associados ao uso de tais equipamentos militares, Marsha Green não tem dúvidas acerca do impacto que os sonares de alta intensidade, caso venham a ser usados durante os exercícios da NATO, teriam na fauna marinha da região oceânica do arquipélago. Disse Marsha Green:“O que sabemos é isto: certamente que, quando se usa os sonares de baixa ou media intensidade nos exercícios militares, isso pode concerteza causar danos a vida marinha. Isso deixou de ser, e de há muito, um assunto em debate. O Comité Cientifico da Comissão Internacional para a Protecção das Baleias tem dito que as provas são convincentes. Penso que existe um consenso entre os cientistas de que esta é uma situação em relação à qual deve ser dedicada uma particular atenção.”
Embora reconheça não estar familiarizada com as características particulares da vida marinha na águas de Cabo Verde, esta professora de Ciências do Mar da Universidade da Pensilvania, em Filadélfia, evoca, entretanto, cenários em que o uso de tais equipamentos em exercícios militares, resultou em danos consideráveis as espécies marinhas: “ Bem, eu não estou familiarizada com as águas de Cabo Verde, não tenho a certeza do tipo de vida marinha que existe lá. Mas, posso referir-me ao tipo de vida marinha que tem sido prejudicada. Quando a NATO levou a cabo exercícios navais no Mediterrâneo, em 1996, baleias encalharam-se na Grécia. Quando a NATO levou a cabo manobras militares na ilha da Madeira, tivemos situação de baleias encalhadas. Estas são as situações de encalhe de baleias, definitivamente relacionadas com os exercícios da NATO na área.”
Recentemente, cerca de quatrocentos golfinhos, que normalmente habitam as águas profundas, deram à costa de Zanzibar, na Tanzânia, aparentemente por razões que os biólogos locais atribuíram aos efeitos dos sonares dos navios de guerra americanos envolvidos nas operações contra terroristas na costa Oriental de África.
Estatísticas das organizações ambientalistas e protectoras da vida animal, a que a VOA teve acesso mostram, por exemplo, que nos cenários que acolheram no passado exercícios militares da NATO, nomeadamente os cenários geograficamente mais próximos de Cabo Verde, ou seja as Ilhas Canárias e a Madeira, foram detectados respectivamente entre 1985 a 2004, 52 encalhes de mamíferos marinhos nas ilhas Canárias contra pelo menos três baleias que deram à costa na Madeira palco, no ano 2000, de manobras militares da NATO.
Para já um assunto que tem despertado a preocupação no seio da própria Organização da Aliança Atlântica, com quem os signatários da petição internacional a favor da mitigação do uso de sonares de alta intensidade analisaram, em 2003, o problema.
Neste particular, são as próprias organizações ambientalistas a admitirem que apesar dos navios de guerra ao serviço da NATO, usarem com relativa frequência esses equipamentos, existe, entretanto, uma preocupação para com a observação de algumas medidas de prevenção dos eventuais efeitos controversos dos sonares de alta intensidade, no ambiente marinho.
Quem o garante é Marsha Green, activista ambiental: “Eu penso que encaram seriamente o assunto. E penso que definitivamente têm tentado implementar algumas medidas de mitigação no uso dos sonares de alta intensidade, algumas formas de levar a cabo os exercícios, sem provocar danos a vida marinha. Sei, por exemplo, que procuram identificar a presença das baleias numa área de dois quilómetros de distância dos navios envolvidos nos exercícios militares. Se as baleias estiverem a essa distância, eles interrompem ou suspendem os exercícios. “- frisa Green para realçar que, apesar dessas medidas de mitigação do uso dos sonares, definitivamente, muito mais deve ser feito pela NATO, para proteger a vida marinha.
Diga-se, medidas de resto confirmadas a nossa reportagem pelo tenente coronel das forcas da NATO, Petter Lindquist, que assegura que nos casos dos previstos exercícios militares em Cabo Verde, a questão foi discutida com as autoridades cabo-verdianas, no sentido da observação e durante as manobras dos parâmetros de precaução e de protecção da vida animal em determinadas áreas: “O que lhe posso garantir e que do ponto de vista da NATO, uma série de esforços serão feitos, para minimizar o impacto ambiental dos exercicios militares na vida marinha cabo-verdiana. Tanto as forcas navais, como as terrestres e os aviões vão evitar áreas de conservação marinha. Nos temos um acordo com as autoridades cabo-verdianas e todos esses aspectos estão previstos nos acordos e haverá também, mesmo durante os exercícios, uma estreita comunicação entre o comando dos exercícios e as autoridades de Cabo Verde, simplesmente para evitar e para termos a certeza de não estarmos a operar em áreas onde não devemos.
Convicção idêntica é expressa por Martin Lammers, do Departamento de Meteorologia e Oceanografia da NATO e comandante da Marinha Real Holandesa, reflectiu, quando abordado a propósito pela VOA: “Normalmente, o que fazemos antes do início dos exercícios, é um reconhecimento da profundidade, para apurar o situação em termos da perspectiva ambiental. Basicamente, será a identificação do comportamento da vida marinha na área, Segundo, procedemos á implementação de medidas de mitigação do impacto dos equipamentos na vida marinha, seguido obrigatoriamente por todos os navios, por forma a assegurar que se detectarmos mamíferos na área, se os afectarmos, suspenderemos a utilização dos sonares ou reduziremos a sua intensidade . Quando o animal tiver a chance de abandonar a área, retomaremos os exercícios nos moldes originalmente previstos. Se o animal não abandonar a área, suspenderemos definitivamente o uso desses equipamentos. Portanto, como pode ver, o impacto dos exercícios nos mamíferos na área, penso que será mínimo.”
Sabe-se por outro lado que, antecipando os exercícios da força de reacção rápida da NATO, agendado para Junho próximo , um navio de pesquisa de bandeira alemã, o FGS Planet, levou recentemente a cabo operações de rastreio em áreas de conservação Marinha em Cabo Verde, para prevenir eventuais impactos ambientais dos exercícios militares na fauna marinha local.
Martin Lammers, comandante da Marinha Real Holandesa e especialista da NATO em oceanografia confirmou a missão do navio pesquisa ao serviço da organização e revelou que os dados recolhidos, ainda em fase de processamento serão posteriormente cedidos ao governo de Cabo Verde, para efeitos de elaboração da Carta de Navegação Nacional:“ O navio alemão Planet levou a cabo os exercícios entre os dias 7 e 14 de Abril deste ano. Os dados recolhidos são basicamente dados hidrográficos, para controlo em três ilhas do arquipélago, nomeadamente em Santa Luzia, Ilhéu Razo e Ilhéu Branco. Basicamente, o que vai suceder é que os dados recolhidos serão processados pelos alemães e ,depois disso, poderão servir para a elaboração de uma carta hidrográfica e de navegação . Concerteza que todos os dados recolhidos serão cedidos às autoridades cabo-verdianas.”
Um argumento que não colhe, entretanto, a certeza de Marsha Green, do Instituto de Mamíferos Oceânicos, com sede nos Estados Unidos, que alega não compreender a suposta relação entre as pesquisas marinhas realizadas nos mares de Cabo Verde e o eventual impacto negativo que os exercícios militares do género, têm normalmente tido quando e sempre estiver em causa o uso dos sonares de alta intensidade:“ Creio não estar muito seguro, até que ponto essas pesquisas poderão evitar que se causem danos a vida marinha. Duvido disso. Podem levar a cabo pesquisas numa determinada área e depois levarem a cabo os exercícios militares numa outra altura. E como vê, nunca conseguimos prever a realidade, em termos de presença de mamíferos na área, no momento dos exercícios.
Cerca de seis mil militares da NATO, para além de aviões e outros meios estarão envolvidos nos exercícios militares que contarão ainda com a participação dos militares cabo-verdianos.