O Senado dos Estados Unidos aprovou uma medida que irá impor princípios ao tratamento por parte dos militares dos detidos, medida adoptada no rescaldo dos escândalos de abusos de prisioneiros no centro de detenção de Abu Ghraib. A Casa Branca ameaçou vetar a medida.
A medida vai proibir o uso de tratamento cruel, desumano ou degradante, ou a aplicação de castigos contra qualquer pessoa sob custodia do Departamento da Defesa ou numa instalação do Departamento da Defesa, e exigirá que as tropas dos Estados Unidos sigam os procedimentos do Manual do Exercito quando procedem a detenção ou interrogatório de suspeitos.
A legislação constitui uma resposta ao escândalo do ano passado do abuso de prisioneiros, que irrompeu com a publicação de fotografias apresentando pessoal militar dos Estados Unidos humilhando e abusando de detidos na prisão de Abu Ghraib, no Iraque.
O senador republicano do Arizona, John McCain, e antigo prisioneiro de guerra no Vietname, foi o principal promotor da medida, que está contida numa emenda do orçamento da defesa.
'Está a provocar danos terríveis a nossa imagem no mundo. Temos de clarificar que isto não se trata dos Estados Unidos, que aquilo que nos torna diferentes, aquilo que nos diferencia do inimigo que combatemos.'
Falando no Senado, o senador McCain leu uma carta de apoio do antigo secretario de Estado, Colin Powell, ele mesmo antigo presidente da Chefia do Estado Maior no Pentágono. A carta refere que a América está a declarar abertamente o que se espera do comportamento futuro dos nossos soldados. A carta prossegue, que a medida vai ajudar a combater a terrível crise de diplomacia publica criado por Abu Ghraib.
Co patrocinador da legislação, o senador democrata de Illinois, Dick Durbin , precisa que a confusão gerada com as regras de interrogatório necessitam de ser clarificadas.
'Trata-se de uma obrigação para com centenas de milhar de homens e mulheres que nos servem diariamente e arriscam as suas vidas a definição de regras claras para que possam saber como tratar os detidos.'
No entanto, o porta voz da Casa Branca, Scott McClellan adiantou a possibilidade de o presidente Bush poder vetar o orçamento da defesa se lhe for agregada a emenda sobre o interrogatório de prisioneiros.
Referiu McClellan que tal iria limitar a capacidade do presidente como comandante chefe para conduzir a guerra contra o terrorismo.
O senador McCain prometeu continuar a trabalhar com a Casa Branca no sentido de obter um compromisso sobre a proposta.
Anteriormente, o senado aprovara, por voto oral, uma emenda apresentada pelo senador republicano da Carolina do Sul, Lindsey Graham, clarificando o estatuto legal dos combatentes inimigos detidos na instalação penal de Guantanamo, e ampliando a fiscalização do congresso sobre as detenções e liberdade.