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Um elemento da milícia acusado de ter cometido crimes


Um elemento da milícia, acusado de ter cometido crimes considerados contra a humanidade durante o violento período que se seguiu ao referendo que ditou a independência de Timor Leste, foi detido recentemente, quando tentava regressar para o território timorense para visitar os familiares.

De acordo com a policia, Manuel Maia cuja detenção ocorreu no passado dia 27 de Julho, entretanto só agora revelado a publico, constitui assim o primeiro elemento das milícias ligadas a violência de 1999, que resultou na morte de cerca de mil e quinhentas pessoas, a ser detido pela policia desde que as Nações Unidas decidiram encerrar a sua unidade de investigação e condenação dos acusados de violação dos direitos humanos em Timor Leste.

Maia é acusado de envolvimento em vários casos violentos, considerados de crimes contra a humanidade, nomeadamente o assassinato de dois apoiantes da independência na aldeia de Manapa em Abril de 1999 e de ter ajudado os militares indonésios e outros milicianos a incendiarem a localidade que fica junto à fronteira com a parte indonésia da ilha.

O caso deste antigo miliciano pode ser entendido, como um barómetro da disposição de Timor Leste em perseguir os mais de cem milicianos e soldados indonésios acusados de crimes contra a humanidade mas continuam a monte.

Timor Leste acusou 440 servidores indonésios e membros das milícias por violações dos direitos humanos. Entre os acusados, acredita-se que 339 estejam refugiados na Indonésia, incluindo o derrotado candidato à presidência indonésia, o general Wiranto, que foi chefe de estado maior do exercito indonésio durante os violentos acontecimentos de 1999.

Não se sabe entretanto se algum desses acusados poderá um dia responder perante os tribunais em Timor Leste, conhecido pelo seu frágil sistema judicial e depois das Nações Unidas terem encerrado em Maio ultimo a sua unidade de crimes sérios, responsável pela maior parte das investigações e acusações contra suspeitos de envolvimento na violência pós-referendo.

O Conselho de Segurança da ONU, ainda não reagiu a um pedido no sentido da extensão do mandato daquela unidade, como um grupo observador dos direitos humanos, tal como desejado por alguns diplomatas.

A agravar ainda mais a situação, existe o facto de nem a Indonésia nem Timor Leste apoiarem a criação de um tribunal internacional, encarado como a única via para se levar a julgamento os responsáveis pelos crimes cometidos em Timor Leste, entretanto refugiados na Indonésia.

Jacarta e Dili, preferiram pelo contrario adoptar uma comissão da verdade e da amizade, cujos membros foram ontem empossados em Dempasar, na ilha de Bali, pelo presidente indonésio e timorense, respectivamente Susilo Banbang Youdohino e Xanana Gusmão.

Enquanto isso, o supremo tribunal da Indonésia anulou ontem a sentença aplicada por um tribunal de instancia inferior, absolvendo consequentemente um ex-chefe militar indonésio de um distrito, acusado de abusos dos direitos humanos, na sequência dos acontecimentos que se seguiram ao referendo de 1999, em Timor Leste.

O painel de cinco juizes daquela instancia máxima da justiça indonésia, aprovou a revisão do caso do coronel Sudjarwo, um ex-chefe militar de um distrito da capital timorense, Dili acusado de envolvimento nas atrocidades.

Em 2003, o tribunal “ad doc” indonésio considerou aquele oficial militar culpado, de abusos dos direitos humanos em Timor Leste. Sudjarwo figura na lista dos indonésios, entre militares, agentes da policia, funcionários governamentais, julgados, por alegado envolvimento na violência pós-referendo em Timor Leste.

Com a absolvição desta alta patente do exercito indonésio, apenas um dos elementos das forças de segurança indonésias em Timor Leste durante a ocupação do território, na qual se inclui o mais alto chefe militar e da policia indonésia no território, cumpre de momento a pena decretada pelo tribunal "ad doc" de Jacarta.

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