O Tribunal Penal Internacional está a actuar rapidamente para investigar as alegações de crimes de guerra na região Sudanesa de Darfur. Os acusadores manifestaram já preocupação com a sua segurança.
O principal acusador do Tribunal, Luis Moreno-Ocampo afirmou na quarta feira perante o Conselho de Segurança que a investigação aos crimes de guerra em Darfur já recolheu milhares de documentos, entrevistou cinquenta testemunhas, e encontrou provas credíveis de crimes graves, embora o inquérito se encontre ainda num estágio preliminar.
O procurador de justiça argentino manifestou preocupação pela continuidade das atrocidades e pelo risco dos ataques contra estrangeiros, tanto investigadores como potenciais testemunhas.
‘A informação disponível ilustra os riscos de segurança que enfrentam os civis, o pessoal humanitário local e internacional em Darfur. Estas questões representam grandes desafios para qualquer investigação, internacional ou nacional.’
A apresentação feita por Moreno-Ocampo foi a primeira desde, que a 31 de Marco, o Conselho apresentou os crimes de guerra no Sudão ao novo tribunal internacional.
As autoridades sudanesas, tem tido que não tencionam entregar os suspeitos de crimes de guerra ao tribunal, tendo o Sudão notificado, esta semana, o Conselho de que tenciona realizar os seus próprios julgamentos por crimes de guerra.
O embaixador sudanes, Mohamed Erwa, referiu que o governo de Cartum considera que pode tratar do assunto.
‘Estamos a trabalhar e acreditamos que devemos por termo a impunidade e que as pessoas que tenham cometido atrocidades deve ser apresentada à justiça. Cumpriremos este pressuposto e veremos o que o tribunal Internacional poderá legalmente fazer.’
O procurador Moreno-Ocampo afirmou que vai procurar a cooperação das autoridades sudanesas na apresentação em tribunal de suspeitos, sublinhando que em qualquer caso vai avançar com o inquérito mandatado pela ONU.
‘O meu gabinete vai identificar os suspeitos que tenham a maior responsabilidade pelos crimes e proceder à avaliação da admissibilidade dos casos seleccionados.’
Responsáveis da ONU referem que pelo menos cento e oitenta mil pessoas morreram desde o inicio, no principio do ano passado, da guerra civil em Darfur. Os Estados Unidos classificaram os massacres de aldeões como genocídio, e responsabilizaram as milícias pró-governamentais árabes, conhecidas por janjaweed.
O caso foi remetido para o Tribunal Penal Internacional que resultou de uma votação no Conselho de Segurança. Os Estados Unidos, que se opõem ao Tribunal, abstiveram-se ao lado da China bem como outros membros do conselho.