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Violencia policial e criminalidade em Moçambique


No seu relatório sobre Moçambique, referente a 2005 , a Amnistia Internacional refere casos de mortes de detidos à responsabilidade das forças policiais, não obstante de um plano oficial para travar o uso excessivo da força e de armas de fogo por parte das forças da ordem.

Depois de sublinhar a transição democrática do poder em Moçambique através de eleições presidenciais multi-partidárias, o relatório da Amnistia Internacional refere que prossegue por parte das autoridades uma campanha para erradicar a corrupção no país. E cita, a propósito, a condenação, em Junho do ano passado, de sete pessoas acusadas de envolvimento numa fraude bancária de 14 milhões de dólares.

A Amnistia refere vários episódios de violência política durante as eleições, envolvendo guarda-costas do líder da Renamo, na Província de Sofala. São citados outros casos em que elementos armados da Renamo alegadamente atacaram apoiantes da Frelimo e um agente da polícia, deitando fogo às instalações da Frelimo em Maringué. Em Agosto do ano passado, elementos da guarda pessoal de invadiram a esquadra policial de Inhaminga e libertaram activistas da Renamo acusado de terem assaltado um representante da Frelimo.

De acordo com o relatório da Amnistia Internacional agora divulgado, o crime continua a ser um grave problema, particularmente nas zonas densamente povoadas de Maputo, onde é elevada a taxa de desemprego e inadequada a presença policial.

Em Maio do ano passado, o governo adoptou um plano estratégico de acção e modernização da Polícia da República de Moçambique para 2003/2012. Não obstante a existência de provisões que visam obstar a abusos dos Direitos Humanos por parte da polícia, a Amnistia refere os abusos continuaram sem haver uma maior responsabilização dos reponsáveis pelos abusos cometidos pelos agentes.

A polícia comunitária, que actua ao nível distrital, apoiando a polícia nacional no combate ao crime não recebe salários e o seu treino é precário, refere-se no documento da Amnistia. Nalguns casos, a polícia comunitária tem ajudado a reduzir a criminalidade, mas, noutras instâncias, limitou-se a espancamentos, à extorsão de luvas e a roubar.

A Amnistia Internacional observa ainda que, em Moçambique, têm sido inadequados os procedimentos para determinar as causas de morte de indivíduos detidos sob custódia policial. O relatório aponta ainda para o excessivo uso da força e das armas, sugerindo treino inadequado quanto à utilização mínima da força.

Preocupante é a referência feita ao tráfico de mulheres e de crianças de Moçambique para a África do Sul para execução de trabalho forçado e para prostituição. A Amnistia diz que estão em curso investigações para averiguar o paradeiro de pessoas dadas como desaparecidas, de mortes violentas durante rituais religiosos ocorridos nas províncias de Nampula e do Niassa, com a extracção de órgãos humanos para serem traficados.

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