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Casos judiciais podem "arrefecer" relações históricas entre Moçambique e África do Sul


Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, e Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, Pretória, África do Sul, 11 Março 2022
Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, e Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, Pretória, África do Sul, 11 Março 2022

PGR de Moçambique queixa-se da falta de cooperação das autoridades sul-africanas no julgamento de acusados de raptos

Analistas políticos moçambicanos dizem que a falta de confiança entre as agências de segurança e de partilha de informação da África do Sul e de Moçambique pode minar as relações históricas entre os dois países.

Esta leitura surge depois de, na quinta-feira, 25, a Procuradora-Geral de Moçambique (PGR), Beatriz Buchili, ter manifestado no Parlamento algum desagrado pelo facto de os pedidos de extradição dos supostos mandantes dos raptos, feitos às autoridades sul-africanas, não terem tido resposta, sinalizando um aparente esfriamento das relações entre Maputo e Pretoria.

Casos judiciais podem "arrefecer" relações históricas entre Moçambique e África do Sul
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Entre os supostos mandantes, figura Esmael Nagy, de nacionalidade moçambicana, procurado por liderar um grupo que faz raptos no país e cuja extradição foi solicitada há algum tempo.

O analista político Borges Namirre diz que a disputa de jurisdição entre as agências de aplicação da lei e partilha de informação dos dois países está a tornar difícil a sua extradição para Moçambique.

"Se ele é extraditado para Moçambique, onde é que vai esclarecer os crimes que cometeu?", interroga-se aquele analista, avançando que os sul-africanos "acham que é melhor julgá-lo no território deles para poderem obter essa informação incluindo os proventos do crime que ele está a cometer".

O também analista político Egidio Plácido considera que as relações entre Maputo e Pretória são boas, mas a falta de confiança entre as instituições de aplicação da lei pode afectar este relacionamento.

Ele efere que, nos últimos tempos, a África do Sul tem-se queixado de certa impunidade relativamente aos roubos e outros tipos de crimes que acontecem em território sul-africano, "e quando os criminosos são procurados fogem para Moçambique, e praticamente nada acontece com eles".

Para Plácido, em Moçambique "há uma promiscuidade entre a justiça e a política porque muitas vezes pessoas poderosas acabam por se escapar de grandes processos judiciais, o que normalmente não acontece na África do Sul, onde o ex-Presidente Jacob Zuma foi levado ao banco dos réus, e eu não sei se isso alguma vez pode acontecer em Moçambique".

Já para o analista político Luis Nhachote, as relações entre Moçambique e a África do Sul não são boas porque a justiça sul-africana extraditou Manuel Chang para os Estados, depois da batalha que Moçambique travou.

"As relações entre os dois países, podem estar a esfriar-se, vamos ver depois das eleições na África do Sul o que vai acontecer; vai notar, por exemplo que o secretário-geral da Frelimo andou na África do Sul recentemente, para encontros com o ANC, o que é muito raro isso acontecer entre os dos partidos que têm relações históricas", pontua Nhachote.

Entretanto, para o também analista político Francisco Matsinhe, Moçambique e África do Sul têm relações muito boas e "o testemunho disso é o facto de o Presidente sul-africano ter solicitado ao Parlamento a extensão, até Dezembro próximo, do prazo da permanência das tropas do seu país em Cabo Delgado, para ajudar no combate ao terrorismo em Cabo Delgado, quando muitos países estão a retirar as suas forças integradas na Missão Militar da SADC".

Na sua intervenção, a PGR afirmou que "os maiores desafios no combate prendem-se com o facto de grande parte dos actos de preparação para a execução do crime e os pagamentos de resgate ocorrerem fora do país com destaque para a Republica da África do Sul onde igualmente se encontram alguns mandantes".

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