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Antigo presidente da Zâmbia em tribunal acusado de corrupção

  • Ana Guedes

Antigo presidente zambiano Rupiah Banda

Antigo presidente zambiano Rupiah Banda

O julgamento de Banda é o mais recente desenvolvimento na actual campanha presidencial anticorrupção.

O antigo presidente da Zâmbia vai estar amanhã, quarta-feira, em tribunal por ter, alegadamente, roubado milhões de dólares dos fundos do país enquanto chefe de estado. O julgamento é o mais recente desenvolvimento na actual campanha presidencial anticorrupção. Para os responsáveis anticorrupção este pode ser o passo simbólico mais importante da sua missão.

Quando se candidatou à presidência em 2011, o actual presidente zambiano Michael Sata prometeu limpar o país de corrupção.

Com esse objectivo lançou uma série de investigações a negócios firmados no montante de dezenas de milhões de dólares. Sata, um economista que se autodescreve como “alérgico a corrupção”, despediu o seu principal conselheiro, quando no ano passado, um envelope com dinheiro de um suborno e que se destinava ao referido conselheiro, ter acabado acidentalmente na secretária do presidente.

Mas o exemplo mais interessante da sua missão é o julgamento do antigo presidente Rupiah Banda. Em Março, a Assembleia Nacional retirou a imunidade legal a Banda, passando assim a ser possível iniciar a acusação pública. Banda foi preso na semana passada.

Banda é acusado de roubar cerca de 11 milhões através de um contracto petrolífero com o governo da Nigéria - dinheiro que foi depositado numa conta bancária do filho. É também acusado de usar parte dos fundos na sua falhada campanha para a reeleição.

O procurador-geral zambiano, Mumba Malila, diz que a acusação tem um bom caso.

“A nossa investigação revelou que foi um negócio petrolífero com uma companhia nigeriana em que ele esteve envolvido e onde não se comportou como é esperado de um chefe de estado. Queremos que o tribunal nos dê algumas instruções. Pensamos que como chefe de governo, ele poderá ter abusado do seu posto contrariando as provisões da lei anticorrupção.”

Banda negou todas as acusações, e o segundo afirma o seu advogado a acusação tem motivos políticos.

Goodwell Lungu, director da filial da Transparência Internacional na Zâmbia – uma organização que segue casos de corrupção no mundo -- considera que o julgamento de Banda abre um importante precedente para responsáveis oficiais zambianos.

Lungu recusa discutir os méritos deste caso, mas diz esperar um julgamento justo.
“Este julgamento é muito importante porque significa que ninguém está acima da lei e que até mesmo ao presidente Sata, caso não se conduza como deve, o mesmo lhe pode acontecer. Nós, os zambianos pensamos que os nossos líderes devem responder, em algum momento, pelas suas acções bem como pelas suas omissões de coisas que podiam ter feito quando desempenhavam um cargo público (e não fizeram).”

De alguma forma, já fora criado esse precedente: Banda tem evitado a dúbia distinção de ser o primeiro presidente zambiano julgado por corrupção.
O seu antecessor, Frederik Chiluba, foi em 2009 considerado inocente das acusações de ter desviado meio milhão de dólares, durante os seus 11 anos de presidência.

A administração Banda recusou apelar da decisão judicial no caso Chiluba, o que lhe valeu a ira dos seus críticos.

A campanha anticorrupção na Zâmbia ajudou a melhorar a imagem do país – o que se reflecte numa melhoria no índice de corrupção da organização Transparência Internacional.

Mas Lungu diz que a actual administração também não está acima de suspeitas.

“Gostaríamos que os zambianos deixassem que o processo legal decorra. E gostaríamos de enviar uma nota de cautela ao actual regime na Zâmbia, que a mesma lei que está a ser usada contra o antigo chefe de estado pode acabar por ser usado contra ele, se a sua conduta não for o esperado.”

O julgamento de Banda começa esta quarta-feira.
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