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ONU critica Angola por desaparecimentos e execuções sumárias

  • Redacção VOA

Conselho de Direitos Humanos da ONU

Conselho de Direitos Humanos da ONU

Rapto de activistas em Luanda causa "preocupação" na comissão de direitos humanos

As Nações Unidas criticaram Angola pelo desaparecimento de activistas em Luanda e execuções sumárias exortando as autoridades a porem fim “à impunidade das forças de segurança”.




As criticas e apelos ás autoridades angolanas foram feitas pelo Comité de Direitos Humanos da ONU que analisou a implementação do pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos em Angola.

Na semana passada o Ministro da Justiça e Direitos Humanos, Rui Mangueira, tinha estado em Genebra para apresentar o relatório do seu governo sobre a aplicação da Convenção Internacional dos Direitos Civis, Humanos e Políticos.

O ministro mencionou passos concretos adoptados pelo governo para garantir que os cidadãos do país têm protegidos os seus direitos fundamentais e fez notar que a nova constituição adoptada em 2010 reafirma os princípios fundamentais dos direitos humanos, democracia e de um estado de direito.

Mas depois de ter analisado a o relatório o Comité dos Direitos Humanos da ONU afirmou-se "preocupado com informações de execuções arbitrárias e extrajudiciais pelas forças de segurança", em particular na província de Huambo em 2010 e numa ofensiva contra a Frente de Libertação do Enclave de Cabinda (FLEC) no mesmo ano.

Vários dirigentes da FLEC foram raptados e depois encontrados mortos durante esse período

O organismo manifestou a sua inquietação em relação a informações sobre desaparecimento de pessoas que participavam em protestos em Luanda em 2011 e 2012 sem que haja informações sobre investigações subsequentes ou acusações.

Dois activistas, Isaías Kassule e Alves Kamulingue envolvidos nos preparativos para uma manifestação em Maio do ano passado foram raptados por indivíduos desconhecidos e desapareceram.

Há poucos dias atrás a polícia prendeu o jovem o jovem Alberto António dos Santos, que assistiu ao rapto de Isaías Cassule

O relatório exorta as autoridades angolanas a investigarem as alegações de tortura e maus-tratos e a punir os responsáveis.

Ainda no capítulo dos maus-tratos, o documento apontou relatos de violência sexual por parte da polícia e forças de segurança contra imigrantes ilegais congoleses durante o processo de expulsão, recomendando às autoridades que investiguem os abusos e que garantam a protecção das pessoas que aguardam deportação.

Segundo o mesmo texto, as autoridades "devem reforçar a independência do poder judicial e combater efectivamente a corrupção".

A ONU diz-se igualmente apreensiva quanto a informações de detenções arbitrárias, nomeadamente de elementos da FLEC e de activistas dos direitos humanos, e chama a atenção das autoridades para a necessidade de melhorar as condições de detenção e de promover alternativas à prisão.

No campo da liberdade de expressão, são feitas observações para a adopção de legislação que garanta a liberdade de imprensa e que proteja os jornalistas.
São ainda aconselhadas medidas concretas para protecção a organizações não-governamentais.

Segundo o mesmo texto, as autoridades "devem reforçar a independência do poder judicial e combater efectivamente a corrupção".

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