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Governo receia eleições autárquicas - UNITA

  • António Capalandanda

UNITA afirma que não tolerará acções para anular essa votação

O presidente José Eduardo dos Santos teme as eleições autárquicas porque elas levarão á redução do seu poder sobre o orçamento, disse no Huambo Silvestre Gabriel Samy, vice-presidente do grupo parlamentar da UNITA .




Samy advertiu que se não forem realizadas as primeiras autarquias locais até 2015, o seu partido poerá paralisar o pais com manifestações e outros protestos.

O deputado Samy que falava durante o lançamento da campanha do seu partido sobre as eleições autárquicas e o acto de entrega de certificados aos delegados de listas das eleições gerais de 2012, afirmou que com as autarquias locais dos Santos deixa de ter controlo absoluto sobre Orçamento Geral de Estado e ele tem medo de perder esse poder.

Após a realização das autarquias o governo central deixa de ter o controlo absoluto sobre orçamento, visto que os cidadãos debatem 4 monitoram decisões em relação aos investimentos e despesas publicas nas suas autarquias

Para aquele dirigente partidário, a questão do orçamento participativo poderá ser sem dúvidas o elemento mais visível da futura democracia participativa se Angola realmente avançar para as autarquias locais.

Samy disse que o período máximo até quando se devem realizar as eleições é 2015.

“Se de facto não houver eleições autárquicas é uma violação a Constituição e não vamos permitir,” disse Samy, acrescentando que “ vamos paralisar o país, vamos convocar manifestações em todo país”

Em 2011, numa reunião do Conselho de República, órgão consultivo do Presidente José Eduardo dos Santos, foi fixado 2014 como ano da realização das primeiras eleições autárquicas em Angola.

Mas recentemente o Ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa anunciou no Bailundo, província do Huambo que, as autarquias deverão realizar-se somente em 2015.

“ Eles querem impedir que este poder real seja exercido por indivíduos de outros partidos. Nas eleições autárquicas a margem de manobra é muito mínima para eles engendrarem a fraude e não havendo fraude a margem do partido na oposição, nomeadamente, a UNITA vir a ganhar na maior parte dos municípios também é maior,” disse o deputado deste partido

A Constituição angolana assegura as eleições autárquicas, mas as autoridades angolanas ainda não fixaram também a lei sobre a organização e o funcionamento da autarquia, bem como o modo de nomeação ou eleições dos seus órgãos.

Gabriel Samy, disse ter informações que o MPLA pretende alterar a constituição para impedir a realização das autarquias locais.

“Nós não vamos permitir essa alteração e se isso acontecer o Executivo terá que assumi as consequências, ” disse.
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