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Inviabilizada discussão de moção de censura ao governo de São Tomé

  • Óscar Medeiros

Evaristo de Carvalho ex-presidente da Assembleia Nacional

Evaristo de Carvalho ex-presidente da Assembleia Nacional

O governo não foi convocado para o debate parlamentar e os 26 deputados do partido que apoia o executivo decidiram abandonar todas as atividades da Assembleia Nacional

Com o pedido de demissão do presidente da Assembleia Nacional o debate parlamentar que deveria discutir esta terça-feira a moção de censura ao governo de Patrice Trovoada caiu por terra.

Perante a crise instalada no parlamento o governo não foi convocado para o debate parlamentar e os 26 deputados do partido que apoia o executivo decidiram abandonar todas as atividades da Assembleia Nacional.

Com o caldo entornado os restantes deputados das bancadas da oposição.

Pretendem reunir esta quarta-feira o plenário da Assembleia Nacional para proceder a eleição do novo presidente e discutir a moção de censura ao governo de Patrice Trovoada, mas os representes do partido do governo no parlamento falam de inconstitucionalidade alegando o não funcionamento da mesa da Assembleia Nacional e ameaçam levar a questão para um tribunal administrativo. Para a ADI perante a crise instalada no parlamento a única saída é eleições legislativas antecipadas.

Numa convocatória subscrita por 28 deputados a Assembleia Nacional, os serviços de apoio ao plenário e demais serviços da Assembleia Nacional, foram orientados a preparar a reunião plenária da Assembleia Nacional que terá lugar no dia 28 de Novembro quarta – feira.

Segundo a convocatória, a sessão plenária servirá para a eleição do novo Presidente da Assembleia Nacional, e no segundo ponto destaca-se o debate da Moção de Censura do XIV Governo Constitucional.

Os serviços da Assembleia Nacional foram orientados a comunicar o Governo sobre a alteração do dia do debate sobre a Moção de Censura, ou seja, de terça-feira para quarta-feira.

O documento subscrito por 28 deputados a Assembleia Nacional, diz que tal procedimento é sustentado pelo artigo 26 do regimento da Assembleia Nacional, que é «um órgão colegial, onde o Presidente é eleito dentre os seus pares e havendo a imperiosa necessidade de se proceder à eleição de um novo Presidente e discutir a Moção de Censura apresentada no dia 21 do corrente por um grupo de deputados, nos termos dos artigos 225 e seguintes em articulação com o artigo 70, ambos do regimento da Assembleia Nacional».Demissão de Evaristo Carvalho agudiza a crise no parlamento São-tomense

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