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Human Rights Watch pede ambiente próprio para as eleições em Angola

  • António Capalandanda

Manifestação da UNITA em Benguela, a 19 de Maio (VOA)

Manifestação da UNITA em Benguela, a 19 de Maio (VOA)

“O ambiente de direitos humanos em Angola não é conducente a eleições livres, justas e pacíficas”, disse dirigente da organização

O governo angolano é responsável por numerosos incidentes de violência política, intimidação de manifestantes e repressões de manifestações pacíficas que poderão ter um impacto negativo nas eleições legislativas de 31 de Agosto de 2011, anunciou a Human Rights Watch no seu mais recente relatório. A Human Rights Watch defende que o governo deve pôr termo à repressão de protestos pacíficos e dos meios de comunicação social sobretudo agora que já teve início a campanha eleitoral.
O relatório de 13 páginas intitulado “Eleições em Angola: Ataques aos Média, Direitos de Expressão e Reunião” descreve o aumento dos incidentes de violência e intimidação política. A organização de defesa dos direitos humanos instou o governo de Angola a abordar rapidamente estas preocupações e exortou a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral e os diplomatas estrangeiros em Angola a levantar estas questões junto do governo.
“O ambiente de direitos humanos em Angola não é conducente a eleições livres, justas e pacíficas”, disse Leslie Lefkow, diretora-adjunta de África da Human Rights Watch. “O governo angolano deve parar de tentar reprimir manifestações pacíficas, amordaçar a imprensa independente ou usar os meios de comunicação do estado para fins partidários, para que estas eleições possam ter significado” lê-se no documento a que a Voz da América teve acesso.
Segundo a Human Rights Watch, desde 2011, tem havido um aumento dos incidentes de violência política na capital, Luanda, e em outros locais. Jornalistas, activistas da sociedade civil e outros que procuram expressar as suas opiniões ou criticar o governo do Presidente José Eduardo dos Santos, que está no poder desde 1979, têm sido assediados, ameaçados e fisicamente atacados – lê-se no documento
A organização alega que agentes da polícia e de segurança à paisana dispersaram manifestações contra o governo à força, agredindo e detendo manifestantes pacíficos, organizadores e políticos da oposição, e obstruindo e intimidando jornalistas. Em vários casos, os meios de comunicação detidos pelo estado procuraram forçar activistas detidos a prestar declarações incriminadoras sobre partidos da oposição.
A Human Rights Watch instou o governo angolano a respeitar integralmente a liberdade de reunião pacífica e a garantir que as suas forças de segurança agem de forma imparcial.
O documento apela o governo a investigar imediatamente todas as alegações de uso de força ilícita e mover acções judiciais contra os responsáveis pelos abusos e a proteger os manifestantes contra os ataques e garantir que os direitos de todos os detidos a um processo justo são respeitados.
Para Human Rights Watch, o governo angolano deve também garantir o total respeito da liberdade de imprensa, investigar e impedir a intimidação e assédio de jornalistas e apoiar a cobertura noticiosa imparcial dos meios de comunicação detidos pelo estado.
“As eleições angolanas iminentes consistem numa importante oportunidade para o governo demonstrar que irá respeitar integralmente os direitos da oposição política, os meios de comunicação social e os eleitores”, afirmou Lefkow.

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